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Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas: Assegurar o direito à saúde é compromisso da Fundação São Vicente de Paulo
Instituído pela Lei Nº 11.696/2008, o Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas é celebrado anualmente em 7 de fevereiro com intuito de promover a conscientização e o debate de pautas importantes relacionadas a população indígena do Brasil. A data foi escolhida em homenagem ao guerreiro guarani Sepé Tiaraju, morto durante a invasão espanhola à Colônia de Sete Povos das Missões, neste dia, em 1756.
Considerada um dos avanços destas pautas, a criação da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI) vem desempenhando a missão de implementar um novo modelo de gestão e de atenção à saúde indígena. “A Constituição brasileira garante aos índios o serviço de saúde universal e integral que atenda suas necessidades e respeite seus costumes, sua cultura e modo de viver. A criação da Secretaria de Saúde Indígena veio para cumprir o que determina a legislação”, explica a antropóloga Leda Martins.
É neste contexto que se destaca a atuação da Fundação São Vicente Paulo de Paraopeba/MG, uma instituição de saúde e assistência social que desde 2018, tem desenvolvido ações na saúde indígena. Por meio de convênios com o Ministério da Saúde, a instituição atua em três dos trinta e quatro Distritos Sanitários Especial Indígena existentes no Brasil.
Assegurar às comunidades indígenas o direito a um atendimento de saúde digno tem sido uma das maiores preocupações da Fundação São Vicente de Paulo nos Distritos de Alto Rio Negro (DSEI ARN/AM), Leste de Roraima (DSEI Leste/RR) e Cuiabá (DSEI Cuiabá/MT). “As fundações conveniadas com a Sesai são partes importantes no cumprimento desse dever delegado ao Estado de proporcionar aos povos indígenas uma atenção básica que seja adequada a suas crenças. O papel da Fundação São Vicente de Paulo é muito importante uma vez que a instituição se tornou uma grande parceira nesta Luta. É importante destacar que, os povo indígenas tem aumentado sua população nos últimos anos e isso é o resultado direto desse cuidado que o governo federal, através da PNASPI, tem tido com sua população original”, acrescenta a antropóloga que acompanha de perto todo o trabalho realizado pela Fundação.
Vale lembrar que, este trabalho é desenvolvido com o apoio técnico operacional e da gestão estratégica de indicadores de desempenho, conforme determina a PNASPI e as especificidades socioculturais dos povos indígenas (SasiSUS). “Os povos indígenas são um orgulho para o Brasil, pois representam um a diversidade de conhecimentos sobre a floresta, a natureza e de modo de vida que enriquece a cultura da humanidade”, ressalta Leda Martins.
Leste de Roraima
O Distrito Sanitário Especial Indígena do Leste de Roraima é responsável pela atenção básica à saúde dos povos indígenas Macuxi, Wapichana, Ingarikó, Patamona, Taurepang, Sapará e Wai-Wai, vivendo em 321 aldeias com uma população total de 48.906 habitantes (conforme Censo Demográfico ajustado para junho de 2017). A assistência é dividida em 34 polos-base e 11 regiões geográficas - Serras, Surumu, Baixo Cotingo, Raposa, Amajari, Taiano, Murupu, Serra da Lua, Ingarikó e Wai-Wai. Os polos estão distribuídos em 32 Terras Indígenas que somam onze municípios em uma abrangência de 3.912.959 hectares
Alto Rio Negro
No DSEI de Alto Rio Negro, o atendimento é feito a 29.102 indígenas de 451 aldeias. No total, são 25 polos base, sendo 19 em São Gabriel da Cachoeira, três em Santa Isabel do Rio Negro e três em Barcelos. Além dos polos, o serviço de saúde é prestado em três Unidades Básicas de Saúde Indígena, nas quais as Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI) são distribuídas, para que haja 100% de cobertura assistencial da população do Distrito. O acesso às comunidades acontece via terrestre, aéreo e fluvial, já que a extensão territorial é de 294.502,64 km².
Cuiabá
O Distrito Sanitário Especial Saúde Indígena Cuiabá possui uma população de 6.866 indígenas, em 122 aldeias, dispersas em 23 terras indígenas, no Estado de Mato Grosso. No total, são dez polos base sendo quatro administrativos: Cuiabá, Rondonópolis, Tangará da Serra e Brasnorte e seis assistenciais: Chiquitano, Bacaval, Três Lagoas, Rio Verde, Meruri e Pakuera. O distrito conta com 38 Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI). O acesso utiliza os modais terrestre fluvial, totalizando uma extensão territorial de 2.301.034,77 hectares.
Publicado em 06/02/2020